Termos de Serviço do Aplicativo WATTIO
1. Aceitação dos Termos Ao acessar e utilizar o aplicativo WATTIO, você concorda em estar vinculado a estes Termos de Serviço, bem como à nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, você não deve utilizar nossos serviços.
2. Serviços Oferecidos O aplicativo WATTIO é uma plataforma destinada a fornecer [descrever os principais serviços ou funcionalidades do aplicativo]. Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar, temporária ou permanentemente, qualquer funcionalidade do aplicativo, com ou sem aviso prévio.
3. Cadastro de Usuário Para acessar determinadas funcionalidades do aplicativo, é necessário realizar um cadastro. Você concorda em fornecer informações precisas, completas e atualizadas durante o processo de cadastro. É sua responsabilidade manter a segurança de sua conta, incluindo a confidencialidade de sua senha. Quaisquer atividades realizadas em sua conta serão de sua responsabilidade.
4. Uso Permitido Você concorda em utilizar o aplicativo WATTIO apenas para os fins permitidos por (a) estes Termos de Serviço e (b) qualquer lei, regulamento ou práticas ou diretrizes geralmente aceitas nas jurisdições relevantes. Você se compromete a não:
- Envolver-se em atividades ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública;
- Difundir conteúdo de natureza racista, xenofóbica, ou qualquer tipo de propaganda que viole direitos humanos;
- Causar danos aos sistemas físicos ou lógicos do aplicativo WATTIO ou de seus fornecedores, incluindo a introdução de vírus ou outros códigos maliciosos.
5. Proteção de Dados e Privacidade O tratamento de seus dados pessoais será realizado conforme a nossa Política de Privacidade, que você pode consultar [aqui/na seção específica do aplicativo]. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com a coleta, uso e armazenamento de suas informações conforme descrito na Política de Privacidade.
6. Alterações nos Termos Os Termos de Serviço podem ser atualizados de tempos em tempos para refletir mudanças nos serviços ou em requisitos legais. Quando alterações forem realizadas, publicaremos a versão revisada em nosso aplicativo e atualizaremos a "Data de Vigência" no início dos Termos de Serviço. É sua responsabilidade revisar os Termos de Serviço periodicamente. O uso contínuo do aplicativo após a publicação das mudanças constitui sua aceitação dos Termos revisados.
7. Rescisão Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta ou o acesso ao aplicativo, a nosso critério, caso você viole estes Termos de Serviço ou a legislação aplicável.
8. Isenção de Garantias Os serviços são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que os serviços serão ininterruptos ou livres de erros. Você entende e concorda que o uso do aplicativo é por sua conta e risco.
9. Limitação de Responsabilidade Em nenhuma circunstância, o WATTIO, seus diretores, empregados ou agentes serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, boa-fé ou outras perdas intangíveis resultantes (i) do uso ou incapacidade de usar o aplicativo; (ii) de qualquer acesso não autorizado ou uso dos nossos servidores e/ou de qualquer informação pessoal armazenada neles; (iii) de qualquer interrupção ou cessação da transmissão de ou para o aplicativo.
10. Lei Aplicável Estes Termos de Serviço serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem consideração a seus conflitos de disposições legais.
11. Contato Se você tiver qualquer dúvida sobre estes Termos de Serviço, por favor, entre em contato conosco através de [inserir informações de contato].
12. Data de Vigência Estes Termos de Serviço são efetivos a partir de dezembro de 2022.
Esses Termos de Serviço foram elaborados para garantir uma relação transparente e segura entre o WATTIO e seus usuários, em conformidade com a legislação vigente.